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O Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (PO ISE) visa o “reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social”

O PO ISE prossegue, assim, dois dos objetivos temáticos, o Objetivo Temático - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores e o Objetivo Temático - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação – contando para o efeito com uma dotação do FSE de 1 969 milhões de Euros, a que acresce a contrapartida nacional e a dotação específica atribuída a Portugal no contexto da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), atendendo a que a mesma é programada como eixo autónomo deste PO.

O PO ISE abrange em regra as regiões menos desenvolvidas do Continente – Norte, Centro e Alentejo - sendo a prossecução da sua ação no território complementado pela ação dos Programas Operacionais Regionais (POR), nos termos previstos no Acordo de Parceria.

As ações a financiar por este PO serão desenvolvidas no quadro das seguintes prioridades de investimento previstas no Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao FSE:

  • Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho, e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores;
  • Integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho, em especial os que nãotrabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e os jovens de comunidades marginalizadas, inclusive através da execução da Garantia Jovem3;
  • Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, nomeadamente nos domínios do acesso ao emprego, da progressão na carreira, da conciliação da vida profissional e privada e da promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual;
  • Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança;
  • Envelhecimento ativo e saudável;
  • Modernização do mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes. 

 

 

 

 

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