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O Programa Portugal 2020 adopta os princípios de programação estabelecidos para a implementação da Estratégia UE 2020, e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial necessária para apoiar, estimular e assegurar um novo ciclo nacional de crescimento e de criação de emprego.

O Programa Portugal 2020 surge, assim, como o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e enquadra os apoios estruturais da União Europeia para o período de programação 2014-2020, tendo como prioridade as exportações e o emprego. O quadro de programação Portugal 2020 está assente em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.

Para além dos quatro programas temáticos, continuam, obviamente, a existir programas regionais, cinco no continente, dois para Açores e Madeira, três especificamente para o desenvolvimento rural e um programa para os assuntos marítimos e pescas. 

As regiões menos desenvolvidas vão receber 93% dos cerca de 21 mil milhões de euros do Portugal 2020, atendendo a que beneficiam também da quase totalidade dos montantes previstos para os programas temáticos. As regiões menos desenvolvidas não incluem Lisboa e Madeira, consideradas desenvolvidas pela União Europeia, e o Algarve, que é uma região em transição.

Olhando apenas para os programas operacionais regionais, o Norte e o Centro vão receber mais 25% do que no anterior quadro comunitário 2007-2013. O aumento para o Alentejo é de 42%. A região de Lisboa tem um aumento ainda mais significativo, na sequência de uma negociação especial no Conselho Europeu, mais que duplicando a sua dotação, já que partia de uma dotação muito inferior (menos de 2% do montante total atribuído às outras regiões) e não irá beneficiar dos programas temáticos.

 

 

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